Home- busca: Vazamento de Dados
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:29
Prazo para justificar ausência no segundo turno das Eleições 2010 termina dia 30 de dezembro
Na justificativa o eleitor precisa informar os seguintes dados: nome completo, data de nascimento
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 18:26
Sócio de empresa é retido em blitz rodoviária por não pagar ação trabalhista há 26 anos
Retenção do carro foi possível devido a ferramentas de compartilhamento de dados com o Judiciário, como o Renajud efetuado junto ao Detran
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas. Impossibilidade.
reais circunstâncias do delito, com base em dados concretos.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 15:30
STJ mantém garantias oferecidas por empresário para obter empréstimo
Márcio e outros sócios entraram com ação para anular o empréstimo feito por Gilberto, no Banco do Brasil, e liberar os imóveis dados em garantia.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30
JT aplica Súmula Vinculante 25 e julga ilícita prisão civil de depositário infiel
De acordo com os dados do processo, foi determinada a penhora de bens móveis e mais 30% sobre o faturamento bruto da empresa.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.033, de 15 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a divulgação, por meio do Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, de dados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Seade. Privilégio concedido à Fazenda Pública. Execução.
A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Seade tem direito à execução de seus débitos trabalhistas pelo regime de precatório.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 12:07
Justiça da Bahia decreta ilegal greve da Polícia Civil
Categoria faz protesto contra o aumento de 4,46% nos salários. Policiais querem o mesmo aumento dados aos delegados, que receberam 25% de reajuste.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.482, de 30/06/05.
Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 16:37
TST baixa provimento sobre comprovação de custas
Após oito pontos introdutórios, o Provimento lista os dados que devem constar da guia DARF
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 08:02
Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Prova emprestada. Penal. Interceptação telefônica. Escuta ambiental. Autorização judicial e produção para fim de investigação criminal. Suspeita de delitos cometidos por autoridades e agentes públicos. Dados obtidos em inquérito policial.
Uso em procedimento administrativo disciplinar, contra outros servidores, cujos eventuais ilícitos administrativos teriam despontado à colheita dessa prova.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:34
No Brasil, 80% das empresas não se adequaram à LGPD
Entre os motivos para agir à margem da lei e correr o risco de levar multas, está o fato de os negócios armazenarem informações sensíveis em planilhas ou diretórios de rede, transmitindo-as por e-mail ou WhatsApp.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:49
Postergar multas da LGPD: até quando?
Por Marcela Joelsons.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Julho de 2020 - 10:03
Inteligência Artificial e Direito Aspectos Constitucionais e Filosóficos
Na sociedade de dados ou sociedade da transparência a inteligência artificial permeia todos os
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 16:49
Especialista elenca perguntas proibidas em entrevista de emprego
Advogado alerta que questões relativas à vida íntima do candidato ferem a lei.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:29
LGPD: o que é preciso para manter seus processos em segurança?
Por Ricardo Rodrigues.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:08
Qual o plano de adequação à LGPD ideal à sua empresa
Conheça os detalhes deste processo para não cair em golpes..
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 09:54
Brasil registra 2.343 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 507 mil
imprensa com dados das secretarias de Saúde. Número de novos diagnósticos em 24 horas foi recorde
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:19
60% dos profissionais não dão tratamento adequado às informações confidenciais da organização em que trabalham
Por Renato Almeida dos Santos.
